“Plausibilidade” vira argumento para decisão de “fim de mundo” no STF“Plausibilidade” vira argumento para decisão de “fim de mundo” no STF

O Supremo Tribunal Federal virou casa mal assombrada, carro desgovernado, casa da mãe Joana. Dividido em duas Turmas, tem-se a impressão que, na verdade, o Brasil possui dois STFs, porquanto o entendimento da Constituição Federal, pela Primeira Turma, é diverso do entendimento da mesma Constituição, pela Segunda Turma. Continue lendo ““Plausibilidade” vira argumento para decisão de “fim de mundo” no STF“Plausibilidade” vira argumento para decisão de “fim de mundo” no STF”

O Supremo Tribunal Federal não pode ser uma fonte de insegurança jurídica

O Brasil está a viver uma de suas mais sérias crises institucionais, eis que estamos diante de um Poder Executivo, que não governa, um Poder Legislativo, que não legisla, e um Poder Judiciário, que tem se transformado numa fonte de insegurança jurídica. Mais, uma fonte de terror, de medo, de preocupação da sociedade nacional. Continue lendo “O Supremo Tribunal Federal não pode ser uma fonte de insegurança jurídica”

Quem pede a volta dos militares, é por não acreditar mais nas lideranças civis

Tivemos vinte anos de regime militar, e a classe política não aprendeu nada, além de fazer coro para o restabelecimento da democracia, a volta das eleições diretas e o fim da ditadura. Nisso tudo, o único erro foi o fato de os militares terem exagerado no tempo de permanência no comando do País. Quanto ao combate com a guerrilha, Continue lendo “Quem pede a volta dos militares, é por não acreditar mais nas lideranças civis”