Coluna da Roseli Valério

CANDIDATURAS ‘PRÓPRIAS’

Partido de uma liderança só, toda eleição o PPS do Paraná vem com a mesma história, a possibilidade de lançar o deputado federal e presidente ‘ad aeternum’ do partido, Rubens Bueno, ao governo do Estado.  Os debates internos sobre a candidatura própria foram iniciados e o nome de Bueno, novamente, é consenso. “Rubens é voz forte da oposição na Câmara dos Deputados e sua trajetória na vida pública dispensa apresentações. Seria o melhor nome para responder ao anseio que vem das ruas”, afirmou o secretário-geral do PPS, deputado estadual Douglas Fabrício, em referências às manifestações do ano passado. Merece mais atenção, porém, a declaração do empresário Joel Malucelli, do PSD. “Minha pré-candidatura está de pé e dependerá da decisão do partido até a convenção”, ele reafirmou nesta semana durante encontro em Curitiba dos pré-candidatos a deputado estadual e federal pela legenda. O próprio evento teve o objetivo de assegurar aos filiados a disposição de disputar o governo do Paraná com candidatura própria. Mas as lideranças do PSD não descartam a hipótese de apoiar candidato de outro partido. É o que adianta o presidente do PSD no Paraná, deputado federal Eduardo Sciarra, pré-candidato ao Senado.   “Somente não teremos candidatura própria se houver prejuízo ao nosso projeto de eleger o maior número de deputados estaduais e federais”.

MAIS CHANCES

Vendendo a imagem de “independente”, na prática o PSD tem inclinação de apoio ao governo tucano de Beto Richa. A bancada do partido na Assembléia Legislativa costuma votar junto com os governistas. Parecido com o PPS, só que este é declaradamente aliado do governador. Dos dois partidos, entretanto, é o PSD com mais possibilidade de encarar as eleições deste ano com candidato próprio.

AINDA DUAS

Por enquanto, dos nomes citados aqui e ali, são duas as pré-candidaturas declaradas, a de Beto Richa (PSDB) e a da senadora Gleisi Hoffmann (PT). A do senador Roberto Requião (PMDB), terá primeiro que ser aceita pelo conjunto do partido, dividido por conta da ala majoritária que defende a manutenção do apoio a Richa. Requião tem dificuldades porque os deputados estaduais, favoráveis a Richa, é que controlam o PMDB paranaense.

PROJEÇÃO

No PSD os preparativos internos para a eleição estão mais adiantados que na maioria das legendas. Além das chapas já definidas, o “treinamento” dos pré-candidatos a deputado nos dois níveis foi iniciado nesta semana. De acordo com Sciarra, o PSD trabalha para eleger de seis a sete deputados estaduais e de três a quatro federais. O partido possui oficialmente uma lista de 34 pré-candidatos a deputado estadual e de 14 a deputado federal, de todas as regiões do Paraná e escolhidos por indicação dos diretórios municipais.

É O QUE CONTA

O presidente do PSD explica os objetivos do partido: “Já temos a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados e queremos nos consolidar como uma das grandes legendas do país”. Para se firmar nesse sentido, o foco tem que ser na eleição de deputados federais. O total dos eleitos para a Câmara é que determina o tempo no horário de TV e a fatia do fundo partidário, lembra Sciarra.

NÃO RENUNCIA

Por conta de um “impasse judicial” que poderia se criar e não percebido pelo deputado federal licenciado André Vargas (PT) antes que anunciasse que iria renunciar ao mandato, ontem ele teve que recuar da decisão.  A iniciativa não interrompe o processo de cassação aberto pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. Há controvérsia a respeito, por isso, Vargas desistiu de entregar a carta de renúncia do mandato à Secretaria Geral da Câmara Federal, conforme ele mesmo havia dito anteontem. Esta é a versão oficial sobre o recuo.

NO PLENÁRIO

Conforme a assessoria de imprensa da vice-presidência da Câmara Federal, a decisão de Vargas teria sido por causa da interpretação do Conselho de Ética quanto ao processo em andamento, que poderá resultar em cassação. É possível especular, porém, que o petista tenha desistido para ver no que dá, já que a decisão do Conselho, seja qual for, terá que ser votada pelo plenário da Casa.

SEM SENTIDO

Nota divulgada ontem pela assessoria de Vargas, confirma a razão do recuo. Trecho da nota aponta que “de acordo com a Constituição Federal, a renúncia ao mandato será inócua, pois não surtirá qualquer efeito”. Em face disso, prossegue, o deputado está “reestudando a hipótese de renúncia”. Em tempo: está na Constituição Federal que “a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais” do processo.

PARA ENTENDER

Vargas foi acusado pela Polícia Federal de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, que está preso sob suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. Antes de se licenciar, da tribuna da Câmara, o petista admitiu que viajou de maneira “imprudente” em um jatinho fretado por Youssef, mas negou ilegalidade na relação com o doleiro. Mas a revista Veja reproduziu mensagens que Vargas teria trocado com Youssef sobre um contrato entre uma empresa do doleiro e o Ministério da Saúde.

VAI SABER

Talvez por falta de uma ampla publicidade institucional a respeito, dos dois editais que a Assembléia Legislativa publicou para recadastramento das instituições declaradas por lei de ‘utilidade pública’ – o primeiro com 1981 e o outro com 3.688 – apenas 1.076 delas responderam à convocação. No primeiro caso, 561 instituições apresentaram documentos e no segundo a indiferença (ou desconhecimento) foi ainda maior, com 2.219 delas não fazendo contato.

LONGO TEMPO

Este é o balanço dos trabalhos da Comissão Especial criada na Assembléia, para averiguar as leis aprovadas pelo Legislativo estadual que concederam títulos de ‘utilidade pública’ no Paraná desde 1950. Em função do longo espaço de tempo pesquisado, parte da falta de confirmação pelas instituições pode ter sido pelo encerramento das atividades.

SURPRESA

Ontem a comissão terminou seus trabalhos e seu presidente, deputado Caíto Quintana (PMDB), fez a leitura da súmula do relatório final em plenário. Das instituições com CNPJ baixado, foram revogadas 228 leis. A surpresa maior neste trabalho foi a revelação de que 70 instituições, apesar das supostas leis que teriam declarado-as de ‘utilidade pública’, os títulos não foram concedidos.

SURPRESA 2

Mais uma revelação surpreendente e negativa para o Legislativo estadual, é que dentre as 3.639 instituições que não se recadastraram, 66 são sindicatos, cuja legislação veda a concessão do benefício; 59 são centros espíritas e 12 são igrejas, igualmente impedidas de obter o benefício segundo a legislação.

ILEGALIDADES

Ao longo do tempo, portanto, deputados apresentaram projetos irregulares concedendo os títulos, que passaram por análise da Comissão de Constituição e Justiça da época sem que a ilegalidade fosse apontada e a proposta arquivada. O erro se repetiu em plenário, que os aprovou. Também foram encontrados pela comissão, duplicidades de leis. Ou seja, instituições declaradas de ‘utilidade pública’ duas vezes.

BALANÇO FINAL

Foi de fôlego o trabalho da assessoria da comissão que repassou aos deputados o resultado das análises de 2.183 leis. O cadastro atual é de 5.822 leis oriundas de projetos dos deputados desde 1950. Ao fim dos levantamentos e expirado o prazo da comissão, restou uma tabela contendo as instituições com documentação pendente de entrega. A Diretoria Legislativa prosseguirá com a análise dos documentos, possibilitando que os deputados deliberem sobre as providências a serem tomadas.

NOVAS NORMAS

Com a mudança das normas através da aprovação da lei nº 17.826, de 2013, proposta pelos deputados integrantes da Comissão Especial, foi alterada a lista de documentos necessários para instruir as proposições de lei concedendo o título de utilidade pública a partir deste ano. Atualmente há 10 projetos de concessão de ‘utilidade pública’ propostos na Assembleia, que voltam a tramitar normalmente. Em função desse título, as instituições têm benefícios em certas áreas.

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