Coluna da Roseli Valério

SÓ MESMO REQUIÃO

Encafifado com a Rede Globo, o senador Roberto Requião (PMDB) acusou a Mesa do Senado de “procrastinar” o exame de dois requerimentos apresentados por ele em novembro passado, com o objetivo de obter informações relacionadas a dívidas das Organizações Globo e também a empréstimos concedidos pelo BNDES a empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial. Segundo o senador paranaense, a Mesa do Senado examinou os requerimentos no começo de fevereiro e a decisão foi de que os que diziam respeito às empresas do Sistema Globo deveriam seguir para votação no plenário do Senado. No entanto, como informou Requião, uma semana depois, houve uma mudança e os pedidos de informação foram remetidos para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “A leitura que qualquer jejuno faz do fato é que a Mesa se acovardou. A Mesa se acovardou e se curvou diante da Rede Globo. Mudou a decisão para procrastinar. Terá sido uma generosidade voluntária? Ou terá a Globo pedido e ordenado? – questionou o peemedebista. Quem presidia a sessão em que Requião usou a tribuna era outro paranaense, o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        senador Álvaro Dias (PSDB), que esclareceu que o relator dos requerimentos sobre o Sistema Globo, João Vicente Claudino (PTB-PI), pediu a análise da CCJ, porque julgou necessário esclarecer se os pedidos respeitam a legislação quanto à proteção dos sigilos fiscal e financeiro.

INDEFINIDO

Segundo Álvaro, embora não seja membro da Mesa, ele apurou com a assessoria do Senado que não houve nenhuma decisão no sentido de submeter os requerimentos ao exame do plenário. Essa informação, disse o tucano, foi fornecida incorretamente por “erro de um funcionário”.

DESAFIO

Requião enfatizou, de qualquer maneira, a intenção de conseguir no plenário o apoio necessário para ter acesso às informações sobre as Organizações Globo. “Veremos se há ainda senadores da República no Brasil ou se o Senado está, como a Mesa, genuflexo diante da influência de uma rede monopolizada de comunicação”, provocou o peemedebista.

CPI NA GAVETA

Falando em Requião, no Senado também criticou a demora na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito proposta por ele para investigar a situação do transporte urbano. “Até hoje a Mesa está enrolando com pressão do governo. Eu pergunto por quê? Por que o governo não quer que se abra a caixa-preta dos contratos e das licitações de ônibus no Brasil? Não tem nenhum cabimento isso”, protestou.

RICHA LAMENTA

Em nota oficial distribuída ontem, o governador Beto Richa (PSDB), lamentou a morte do deputado federal tucano Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB. “Hoje perdi um amigo. O falecimento de Sérgio Guerra causa profunda dor. A democracia brasileira perdeu, infelizmente, um de seus mais aguerridos parlamentares, um homem que praticava a política do bem.

QUEM DERA

Na mesma nota, o governador acrescentou: E o Brasil perde um dos seus mais notáveis cidadãos. Este sentimento se mistura às lições de amizade, democracia, diálogo, respeito e cidadania que ele nos legou e que temos que exercitar em nosso cotidiano, especialmente na política, hoje carente de boas práticas, e em todas as nossas atividades. Meus sentimentos à família”, encerrou Richa.

EM TEMPO

Sergio Guerra, tucano de Pernambuco, morreu ontem em São Paulo, onde estava internado no Hospital Sírio-Libanês. Ele faleceu vítima de pneumonia decorrente de complicações de um câncer de pulmão. Aos 66 anos, deixou quatro filhos. O corpo seguiria para Recife, para o velório e enterro hoje.

DIA 12 EM DEBATE…

Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (EJE) anuncia a realização de seu primeiro evento de 2014, na Sala de Memória, do prédio histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, na noite de 12 de março. O evento é uma parceria da nova revista Paraná Eleitoral com a Universidade Federal do Paraná, e reunirá seus editores executivos do Direito e da Ciência Política, entre outros.

REFORMA POLÍTICA

Como tema em questão, a Reforma Política, seus atores, papéis e as responsabilidades para sua realização na perspectiva do recente pedido da Ordem dos Advogados do Brasil ao Supremo Tribunal Federal.

PODE MELAR

A Ordem provocou o STF para a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que permitem a doação de pessoas jurídicas para partidos políticos e campanhas eleitorais e estabelecem tetos relativos para doações e uso de recursos próprios dos candidatos, afirmando a ofensa aos princípios da igualdade, da democracia e da República, em face da proteção deficiente do legislador.

JURIDIQUÊS

Nessa ADI (4650), a OAB pede ainda decisão de natureza substitutiva do STF, com manipulação de efeitos, a exortação ao legislador e, em caso de a omissão do parlamento em mais de 18 meses, defende que o Tribunal Superior Eleitoral expeça as regras sobre o tema. Ou seja, que esse tipo de questão não seja de iniciativa de parlamentares.

RETA FINAL

Prosseguem na segunda-feira, 10, os trabalhos da Comissão Especial para a definição, agora, dos pontos mais polêmicos que irão compor o anteprojeto de resolução do novo Regimento do Legislativo, a ser submetido à apreciação do plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

A ‘BÍBLIA’

Como dizia o deputado Nelson Justus (DEM), quando presidente da Assembléia Legislativa, o “livrinho” do Regimento Interno deve ser seguido ao pé da letra, “é a Bíblia da Assembléia”. Só que na pratica, o Regimento nem sempre é seguido. Eventualmente decisões são tomadas ao sabor das circunstâncias em relação ao que está sendo debatido.

CONTRA MULHER

Pode não ser política a informação, mas é importante tendo em vista o Dia Internacional da Mulher, amanhã. Em menos de quatro meses de funcionamento, o Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), do Ministério Público do Paraná, já acompanha 80% dos casos que se enquadram em seu perfil de atendimento.

O PERFIL

O perfil é de homens e mulheres, com mais de 18 anos, vítimas de estupros registrados em Curitiba e que não tenham sido alvo de violência doméstica. Foram 21 situações informadas com essas características desde que o Naves foi criado, em 6 de novembro do ano passado, das quais 17 tiveram as vítimas encaminhadas ao serviço, que oferece além da orientação jurídica e do acompanhamento das investigações, assistência psicológica.

ANTES DO NAVES

Mas não fica apenas nos casos desde que o Naves foi criado. O núcleo também presta assistência a vítimas de episódios desse tipo anteriores à data de sua fundação. Registradas, são outras 28 pessoas em atendimento – uma delas da região metropolitana, mas que está recebendo ajuda em função da gravidade da ocorrência.

SÓ OFICIAIS

Ao todo, portanto, informa o MP-PR que o serviço psicológico do núcleo foi disponibilizado a 45 vítimas. O que permanece ainda é o entendimento de que a maioria das mulheres não denuncia esse tipo de crime.

 

 

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