Coluna da Roseli Valério

ELEIÇÕES NO PLENÁRIO

Mais um dia de conflito na sessão da Assembleia Legislativa. Ontem foi por causa de um bate-rebate entre os deputados petistas e o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB). São as eleições deste ano chegando desde agora ao plenário da Assembléia. O desgaste foi mútuo, sendo que o tucano usou da manobra de retirada dos deputados aliados, o que fez o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), cair em erro ao declarar a sessão encerrada por suposta falta de quórum mínimo. São as eleições deste ano chegando desde agora ao plenário da Assembléia. O embate teve início depois que a bancada do PT anunciou que irá encaminhar pedido de investigação ao Ministério Público Estadual sobre as obras de duplicação de rodovias que o governo do Estado pretende fazer através de Parcerias Público Privadas, e que preveem a instalação de trechos com pedágio nas estradas do Paraná. Como sempre faz quando parece não ter argumento para rebater os petistas, Ademar Traiano cobrou deles atitudes afetas a colegas de partido de outros Estados e, ontem, sequer tinham relação com o que se debatia. “Vocês não têm moral para cobrar transparência. Nós não fizemos vaquinha para salvar companheiros”, disse, referindo-se às doações recolhidas por militantes do partido para pagar multas de condenados no processo do mensalão. O mais próximo que chegou da questão das PPP’s foi acusar o PT de ter motivação política ao “querer impedir as obras”.

NÃO DEU TEMPO

No final da sessão, Traiano usou da estratégia de retirada do plenário para derrubá-la. O líder do governo tomou a iniciativa para impedir que o líder da oposição, deputado petista Elton Welter, pudesse usar o horário previsto no regimento interno, para a chamada “explicações pessoais”. Welter iria retomar a questão para rebater as acusações do tucano.

ROSSONI ESQUECEU

Naquele momento, 27 deputados estavam com a presença registrada no painel eletrônico do plenário, e a sessão foi declarada encerrada por Rossoni. Só que a bancada do PT lembrou ao presidente que o quórum mínimo de 28 presentes é necessário apenas para votação de projetos. O presidente teve que concordar e, mesmo dando a sessão por terminada, permitiu que Welter falasse. Mas aí Inês já era morta, os governistas já tinham saído. Welter falou a um plenário quase vazio.

ARNS NA SOBRA

Na sessão de ontem, foi votado pedido de licença enviado pelo governador Beto Richa (PSDB) ao Legislativo, para se ausentar do Brasil. Foi autorizado, apesar de o motivo da viagem não ter sido informado. Richa deixará Flávio Arns, o vice, em seu lugar, entre hoje e até o próximo dia 7. Devido ao carnaval, é de supor que o governador preferiu descansar bem longe daqui. E para Arns fica a obrigação de agüentar – de novo – o carnaval curitibano sem graça.

ORDEM ALERTA

Depois de aprovado anteontem de noite pela Assembléia Legislativa o auxílio-moradia para juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, ontem a direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, emitiu nota oficial alertando Legislativo e Judiciário sobre a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do benefício.

MELHOR PARAR

Manifestou-se a OAB pelo sobrestamento da votação, aprovação (ambas já liquidadas) e eventual regulamentação, tendo em vista que o CNJ (nos autos da MLPP 0002161-56.2013.2.00.0000), determinou a suspensão de benefício igual aos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 9ª, 13ª, 18ª e 19ª Região, sob pena de responsabilidade, em razão da judicialização da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Mandado de Segurança sob nº 29.794.

MELHOR PARAR 2

Para o CNJ, “regulamentar auxílio-moradia por meio de resolução, na atual quadra, é temerário e coloca em risco de prejuízo os próprios magistrados, que poderiam ser compelidos a devolver os valores pagos, caso venha a ser considerado indevido o pagamento de tal verba”. Ou seja, a Ordem não é contra o auxílio-moradia, só repete o alerta do CNJ para a questão. O que, aliás, o TJ-PR já deve saber.

REFORÇO

Por conta disso, a OAB Paraná entende “ser conveniente e oportuno aguardar-se a decisão da Suprema Corte a respeito do tema, para que o Poder Legislativo e o Tribunal de Justiça do Paraná avaliem a concessão do benefício com maior segurança jurídica, respeitando o pronunciamento das instâncias superiores”.

VEJA SEU DEPUTADO

Nesta e nas próximas notas, como votaram os deputados no projeto do auxílio-moradia aos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Paraná. Votaram a favor: Ademar Traiano (PSDB), Ademir Bier (PMDB), Alceu Maron (PSDB), Alexandre Curi (PMDB), André Bueno (PDT), Anibelli Neto (PMDB), Artagão Jr. (PMDB), Bernardo Ribas Carli (PSDB), Caíto Quintana (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Cleiton Kielse (PMDB), Douglas Fabrício (PPS), Dr. Batista (PMN), Duílio Genari (PP), Elio Rusch (DEM), Evandro Jr. (PSDB), Fernando Scanavaca (PDT), e Francisco Bührer (PSDB).

VEJA SEU DEPUTADO 2

Também votaram a favor: Gilberto Martin (PMDB), Gilson de Souza (PSC), Jonas Guimarães (PMDB), Luiz Accorsi (PSDB), Luiz Carlos Martins (PSD), Marla Tureck (PSD), Nelson Garcia (PSDB), Nelson Justus (DEM), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Ney Leprevost (PSD), Osmar Bertoldi (DEM), Leonaldo Paranhos (PSC), Pedro Lupion (DEM), Plauto Miró (DEM), Rasca Rodrigues (PV), Roberto Aciolli (PV), Rose Litro (PSDB), Stephanes Jr. (PMDB), Teruo Kato (PMDB), Toninho Wandscheer (PT), Waldyr Pugliesi (PMDB) e Wilson Quinteiro (PSB).

VEJA SEU DEPUTADO 3

Tiveram coragem de votar contra o auxílio-moradia os deputados Elton Welter (PT), Gilberto Ribeiro (PSB), Luciana Rafagnin (PT), Pastor Edson Praczyk (PRB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (PPS). Quatro não votaram: Adelino Ribeiro (PSL), Enio Verri (PT), Hermas Jr. (PSB) e Mauro Moraes (PSDB).

OUVIDOS MOUCOS

Além do auxílio-moradia, foi aprovada anteontem à noite um dos projetos mais polêmicos que o governador Richa já encaminhou para a Assembleia, a implantação da Fundação Estadual de Saúde (Funeas). Gritos e vaias nas galerias em meio à votação para pressionar os deputados a rejeitar o projeto do Executivo, entrou por um ouvido e saiu pelo outro da base aliada do governo, de esmagadora maioria na Casa.

CRISE NO GOVERNO…

Primeiro descobriu-se que os grandes cães da Polícia Militar do Paraná, treinados para investigações, estavam recebendo menos ração do que o normal e indicado para suas raças. Agora, informa-se que a PM paranaense estaria fazendo cortes no fornecimento de alimentação aos próprios policiais. Parece mais um reflexo das dificuldades de caixa do Estado.

ATINGE POLICIAIS

Ontem o comando da corporação divulgou nota em que garante estar fornecendo alimentação aos “militares de serviço, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Guarda e os que estão sendo punidos”, lotados do Quartel do Comando Geral. A origem da história foi uma ordem afixada no rancho da unidade, e publicada pelo jornal GP, de Curitiba, informando o corte no fornecimento da alimentação. Policiais de outras unidades também estariam sem comida

PRAÇAS REAFIRMAM

No caso do Quartel do Comando Geral da PM, a Associação dos Praças do Paraná (Apra), formada por soldados, cabos e sargentos da PM, reafirmou que os policiais de expediente, que cumprem serviços administrativos, continuam sem alimentação. Na avaliação da entidade, esses servidores também têm direito a comer no rancho da unidade. Estes PMs compram com dinheiro próprio algum lanche para conseguir cumprir todo o expediente.

DÁ NA VISTA

Em outros batalhões da PM ocorre restrição no fornecimento da comida aos policiais, sustentou ontem novamente a Apra.  Agora será feito contato com outros policiais, principalmente, do interior, para obter provas do corte. A entidade diz que entre os 23 batalhões da PM no Paraná, vários relatam o corte da alimentação. Apesar da negativa do comando da PM, um ofício na porta do rancho do QG, assinado pelo fornecedor de pães, comunica a suspensão por falta de pagamento.

FRUET PEITA A GREVE

“Não vou permitir tarifa de ônibus a R$ 3,40, como querem empresários. Se ficar comprovado que esta greve é uma articulação para forçar o reajuste da tarifa, vou pedir a prisão do presidente do Sindicato dos Empresários e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores”, disse ontem o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT). Na capital todo mundo suspeita de locaute, mas Fruet lembrou de que precisa ter provas de que se trata mesmo dessa ilegalidade, para agir.

 

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