Coluna da Roseli Valério

                                      INFLUÊNCIA DAS CPIs

Na opinião do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da CPI da Telefonia Móvel que funcionou durante todo 2013 na Assembléia Legislativa paranaense – caso raro de não ter acabado em pizza – foi por conta da pressão de CPIs instaladas aqui e em outros 15 Estados da federação que o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) finalmente aprovou “medidas mais duras”, que na prática garantem melhorias no atendimento aos consumidores da telefonia móvel em todo o país. “A maior parte das medidas anunciadas estava contemplada no relatório final da CPI da Telefonia realizada no Paraná e que serviu de modelo para o restante do país”, afirma o deputado que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito. Entre as novas regras anunciadas está a que permite aos clientes cancelarem seus contratos via internet, sem a necessidade de falar com um atendente. O cancelamento também deverá constar de uma opção do menu na central de atendimento da operadora, sem que o consumidor tenha que aguardar atendimento ou ouvir contrapropostas da operadora. O cancelamento deverá ser realizar em no máximo dois dias úteis. “A melhoria do atendimento pelos call centers e soluções mais rápidas às queixas dos consumidores foram pontuadas no relatório final da CPI no Paraná e no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelas operadoras em agosto do ano passado”, lembra Paranhos.

                                              COBRANÇAS

Importante também, reforça o ex-presidente da CPI, foi o anúncio pela Anatel da possibilidade do consumidor questionar cobranças que considera injustas. Pelas novas regras, as empresas terão 30 dias para responder à reclamação. Caso não cumpram o prazo, terão que emitir uma fatura corrigida automaticamente, se ela não tenha sido paga ou então devolver em dobro os valores pagos.

                                            ATENDIDO TAMBÉM

Outra medida cobrada da Anatel, pela CPI paranaense e de outros Estados, foi que todos os protocolos de atendimento de ligações interrompidas sejam enviados ao cliente por mensagem de texto. Além disso, o site das operadoras deve permitir o acesso a todos os protocolos e gravações do atendimento. Agora é obrigação das empresas do setor fazer rigorosamente isso, conforme as novas regras.

                                           FALTA FISCALIZAR

Mas, para o deputado Paranhos, apesar dessas medidas, a Anatel ainda continua devendo aos usuários do sistema, principalmente quanto à fiscalização das operadoras. “De nada adianta estabelecer regras se não houver fiscalização e punição a quem não estiver cumprindo”, ele observa. Ele tem razão, é preciso que a agência ofereça fiscalização contínua.

                                         HERDEIRO PIMENTEL

Mais um herdeiro político está sendo preparado para disputar a eleição deste ano. O neto do ex-governador do Paraná, Paulo Pimentel deverá ser o novo presidente do PTB de Curitiba. Eduardo Pimentel tem apoio dos dois vereadores locais do partido e do eterno presidente do PTB paranaense, Alex Canziani, deputado federal que representa a região de Londrina. A estratégia é típica: o cargo chama a atenção para o moço e ajuda a viabilizar sua candidatura para deputado estadual. Pelo empenho, deve ter o DNA político do avô.

                                            BEM RECEBIDA

Apreciada até pela bancada petista, a secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, apresentou ontem no plenário da Assembleia Legislativa o balanço quadrimestral praticamente em céu de brigadeiro. O relatório aponta que o governo do Paraná fechou 2013 com as contas equilibradas, apesar da dívida acumulada com fornecedores de bens e serviços desde o final do ano passado.

                                             O BALANÇO

Pelos dados oficiais reafirmados por Jozélia, o Estado teve uma receita total de R$ 32,1 bilhões – aumento nominal de 15,48%, ou 8,67% em termos reais – descontada a inflação do período. Já a despesa foi de R$ 29,348 bilhões, um aumento nominal de 12,11%, ou 5,45% de aumento real. Confirmou também que a dívida acumulada com fornecedores é de R$ 1,1 bilhão, mas disse que ela será quitada ao longo do ano. O Estado gastou 47,23% da receita corrente líquida com o pagamento de servidores em 2013, conforme prevê a LRF.

                                          DELEGADO VETADO

Eita pasta complicada neste governo: depois do convite aceito e tudo o mais, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não autorizou o delegado federal José Alberto Iegas a assumir a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. Beto Richa foi a Brasília ontem para ouvir um “não”. Iegas tomaria posse hoje, em substituição a Cid Vasques, que saiu do cargo após perder batalha judicial contra o Ministério Público do Paraná e voltou a ser procurador de Justiça.

                                            DA POLÍTICA

Segundo explicou Cardozo, Iegas atualmente é o diretor do serviço de inteligência da Polícia Federal e seu trabalho não poderá ser interrompido por ser considerado essencial para o ministério. Enquanto se especulava em Curitiba se o veto do ministro teria sido ou não por se tratar de um governo do PSDB, gente daqui ligada ao Palácio Iguaçu informava que petistas do Paraná haviam pedido o veto. Era esperado para ontem ainda o anúncio de outro nome para a SESP.

                                          PARA QUEM PODE

Nesta terça-feira, evento no mundo político e empresarial do Paraná irá reunir gregos e troianos, na capital. Convidados quem tem dinheiro e/ou influência para assistir a entrega do título “Cidadania ACP” ao ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, concedido pela poderosa Associação Comercial do Paraná. A homenagem será entregue pelo presidente da entidade, Edson Ramon, e pelo governador Richa em pessoa.

                                            AFIF E CARAVANA

O ministro será homenageado depois de falar da “Caravana da Simplificação” durante a reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná. Ele vem realizando encontros nos Estados para debater o novo Simples Nacional e a REDESIM, processo único que vai integrar órgãos e entidades da União, Estados e Municípios envolvidos com a legalização de empresas.

                                                SAIA JUSTA

Em Curitiba, foi no sábado 22, a festa de 34 anos de fundação do PT, que serviu como mote para promover meio que um pré-lançamento da candidatura da senadora Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Não foi só alegria, teve uma saia justa. É que apareceu no restaurante em que os petistas se reuniram, um grupo de trabalhadores dos Correios. Foram até lá para protestar contra a mudança no plano de assistência à saúde da empresa, que está sendo comandada pelo ministro das Comunicações e marido de Gleisi, Paulo Bernardo.

                                            PLANO CARO

Diante disso, Gleisi reagiu defendendo as mudanças e argumentou que por gastar R$1 bilhão por ano com o plano de saúde do pessoal dos Correios, o governo federal não pode investir mais no SUS. Como se vê, não foi exatamente um bom momento para o contato pessoal da pré-candidata com os petistas que irão se esfalfar na campanha.

                                         FALA DO PORTO

Por conta de seu antigo cargo, na Casa Civil, a senadora teve que tratar também de outro tema espinhoso, a liminar que suspendeu o processo de licitação de áreas públicas no Porto de Paranaguá. Ela afirmou que um novo edital de licitação está sendo elaborado pelo governo.

                                          NOVO EDITAL

“A Secretaria dos Portos e a Advocacia Geral da União vão tratar do edital, que vai levar em conta os pedidos dos sindicatos”, disse Gleisi. Aliado especial, Gustavo Fruet (PDT), prefeito de Curitiba, esteve no evento e reforçou o apoio à candidatura petista ao governo.

                                          FURET, O FIEL

“Desde o primeiro momento que estive com a Gleisi e a Dilma ficou claro o apoio e compromisso, com muita clareza, atitude e determinação, com o projeto de desenvolvimento para o Paraná e o Brasil. Minha presença aqui hoje é para reafirmar o empenho na construção desta unidade”, garantiu Gustavo Fruet.

 

 

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *