Coluna da Roseli Valério

                                         Tucanos da Câmara Federal deitam e rolam em cima do episódio envolvendo o sempre falante deputado paranaense André Vargas (PT). Em parte, foi por incontinência verbal, mas também devido a um gesto que o petista fez. Não estivesse o PT no poder, poderia lhe custar o mandato. É que ontem a bancada do PSDB anunciou a intenção de pedir abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Vargas. É que na reabertura dos trabalhos da Câmara, anteontem, o petista fez uma provocação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, erguendo várias vezes o punho cerrado em protesto contra o processo do mensalão. Para o líder do bancada tucana na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA), o gesto infringe o Código de Ética do Legislativo federal, segundo o qual é responsabilidade dos parlamentares “tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadão com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igual tratamento”. O agravante é que Vargas é vice-presidente da Câmara Federal, ou seja, exerce cargo que representa o Legislativo. Imbassahy avalia que a atitude do petista foi “constrangedora e desrespeitosa”.

MAIS SÉRIO

Concorda o líder do PSDB que o gesto deselegante do deputado paranaense é mais sério devido ao cargo dele na Mesa Executiva da Câmara Federal. “Vargas é vice-presidente de um Poder, o Legislativo, e deve se comportar com a dignidade que o cargo requer, e não desrespeitando o presidente de outro Poder, o Judiciário. Isso está longe de ser uma forma republicana de ser”, criticou.

‘COISA DE PETISTA’

Impossível não ver o viés político da iniciativa tucana em um ano eleitoral. André Vargas já é relativamente conhecido no País por ser vice-presidente da Câmara e uma das vozes que incomoda o PSDB. Para Imbassahy “o gesto do petista é uma chacota à Justiça, como, aliás, o PT vem agindo reiteradas vezes. O partido tem no presídio um ex-presidente e um ex-tesoureiro, José Dirceu e Delúbio Soares, enquanto José Genoíno cumpre prisão domiciliar. Vargas zomba da Justiça como se o PT estivesse acima dela”, disparou.

DESCULPAS

Outro tucano, o presidente do PSDB em Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, cobrou de Vargas um pedido público de desculpas ao presidente do STF e à população brasileira. Terá que ser de imediato, já que o processo por quebra de decoro parlamentar pode demorar meses. E, além do que, Vargas não será cassado porque o PT e seus aliados é maioria absoluta na composição partidária da Câmara. O que o PSDB vai conseguir é criar caso para deixar os petistas mais desconfortáveis nas eleições de 2014.

COTOVELO E PUNHO

E tem mais: relatos da imprensa nacional dão conta que durante a cerimônia de abertura do ano legislativo na Câmara, Vargas trocou mensagens pelo celular dizendo que gostaria de dar “uma cotovelada” no ministro Joaquim Barbosa, que estava ao seu lado no momento. O deputado também repetiu várias vezes o gesto de combate feito pelo ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino (PT-SP) quando foram presos, em novembro: braço erguido e punho fechado.

AS MENSAGENS

Nas mensagens, o amigo do petista perguntou: “E aí? Não vai quebrar o gelo, não? Nem um ‘olá’? Pergunta para ele se vai assinar a prisão do João Paulo Cunha (deputado paulista do PT, condenado no julgamento do mensalão). A resposta de Vargas foi direta: “Dá uma cutovelada (sic)”. Ontem ele disse que a história deve ter partido de “algum jornalista criativo inventou, num momento de excesso de exposição”.

NEGAÇÃO/PENAS

Para Vargas, as penas dos petistas condenados no mensalão são mais severas do que as de outros réus. Ontem, depois do silêncio (logo quem) de segunda-feira, o deputado paranaense deu entrevista ao O Estado de S. Paulo sobre o episódio das mensagens no celular. Vargas negou que a tal “cotovelada” tivesse a ver com o ministro Barbosa. Mas reiterou sua avaliação de que o julgamento do mensalão no Supremo foi “político” e que a execução das penas “foi seletiva”. Para ele, petistas condenados no mensalão, estão recebendo penas mais severas do que as de outros réus.

PELO PEDÁGIO

Ontem, na primeira reunião da CPI do Pedágio do ano, na Assembléia Legislativa, os deputados ouviram o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Dilmar Deleo Cunha Bueno. “Não somos contra o pedágio. Somos contra a alta tarifa”, resumiu Cunha Bueno. E lembrou no depoimento que a CNTA militou para a implantação dos pedágios no Paraná.

PELA CULATRA

“Também pressionamos o governo para a redução da tarifa em 1998. O caminhoneiro autônomo sofreu arcando com os custos. Mas essa redução não nos beneficiou, pois quando os preços voltaram ao normal, o frete não aumentou”, disse Cunha Bueno. A razão disso, segundo ele, é o ato unilateral do ex-governador Jaime Lerner, que baixou as tarifas em 50%, e, um ano e oito meses depois, através de decisão judicial, os preços voltaram ao valor inicial.

SEM VALE

A melhor parte para deputados da CPI de fato interessados na questão, foi Cunha Bueno ter afirmado que a lei do Vale-Pedágio não é cumprida no Paraná. A lei federal nº 10.209, de 2001, obriga o embarcador (o proprietário da carga) a arcar com os custos do pedágio.

SEM FISCAIS

Mesmo sendo responsável por 55% do escoamento nas rodovias brasileiras, nem por isso desde a entrada em vigor do Vale-Pedágio para os caminhoneiros autônomos, os governos de plantão providenciaram fiscalização para que a lei seja cumprida.  Para a próxima reunião da CPI do Pedágio, dia 11, Heinz Herwig, ex-secretário dos transportes do governo Lerner (época das concessões)  é o convidado.

REVOGAÇÕES

Foi aprovado na sessão plenária de ontem da Assembleia Legislativa, quatro projetos de lei revogando concessões de títulos de utilidade pública a entidades que apresentam algum tipo de irregularidade. Essas proposições – todas de 2013 –foram preparadas pelos deputados integrantes da Comissão Especial criada na Assembléia, para averiguar as leis que concederam essas outorgas. No caso, com recadastramento e a verificação da situação atual destas entidades.

ATÉ DIA 10

Presidente da CE, o deputado Caíto Quintana (PMDB), lembrou que o prazo para o recadastramento de todas as instituições declaradas de utilidade pública no Paraná se encerra dia 10 deste mês. As entidades que não se recadastrarem terão as respectivas leis declaratórias de utilidade pública revogadas. Em 2013 a Comissão analisou quase seis mil leis desse tipo no Paraná, desde 1950.

‘NÃO É PUNIÇÃO’

Pelo último balanço, cerca de 1.500 fizeram o necessário recadastramento, segundo Quintana. Ele reiterou que a Assembléia não tem como objetivo punir quem desempenha atividades sociais, mas regularizar a situação das entidades. Sendo de utilidade pública, têm isenção de impostos e são aptas a receber recursos públicos.

MAIS RIGOR

No ano passado os deputados aprovaram projeto de lei que define novas regras para a concessão dos títulos de utilidade pública, além de diversos projetos como os de ontem, de revogação de outorgas. Quintana cita o recadastramento como exemplo, que a partir deste ano, terá quer ser feito obrigatoriamente a cada cinco anos.

NO SITE

Em tempo: o nome das entidades relacionadas para o recadastramento está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.alep.pr.gov.br), bem como os editais convocatórios publicados pela Casa. Nesse aspecto o procedimento é coordenado pela Diretoria Legislativa.

 

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